Central Legal

Termos de Uso do Ecossistema

Regras de acesso e uso do Ecossistema Lingopass: licença, conta, IA e decisões automatizadas, propriedade intelectual, responsabilidade e aplicação internacional.

Condições de Venda ao Consumidor

Aquisição de licenças por consumidores pessoa física: preço, pagamento, arrependimento em 7 dias, cancelamento e direitos do consumidor (CDC).

Política de Privacidade

Como a Lingopass trata dados pessoais (padrão GDPR) com adendos por jurisdição: bases legais, voz sem voiceprint, direitos do titular e transferências internacionais.

Política de Cookies

Uso de cookies e tecnologias semelhantes: categorias, base legal, consentimento granular e gestão de preferências.

Política de Uso Aceitável (AUP)

Condutas permitidas e vedadas no uso do Ecossistema, incluindo uso aceitável de IA, segurança e consequências do descumprimento.

Política de Proteção de Crianças e Adolescentes

Salvaguardas para crianças, adolescentes e públicos vulneráveis: idade mínima, consentimento parental verificável, minimização e child rights by design.